Direito, perguntado por maitefonseca, 11 meses atrás

quais sao as formas de integração da lei processual penal

Soluções para a tarefa

Respondido por ac456165

Resposta:

gramatical ou logica

Explicação:

Pois havendo conflito entre os tipos de interpretaçao a teologica devera prevalecer sobre a literal de modo a favorecer uma visao mais humana e finalistica da lei

Respondido por marcelouniversoambie

Resposta:

Primeiro, devemos entender ao começar os estudos do direito processual penal que o mesmo é um ramo autônomo do direito, regido por um código próprio, princípios próprios, métodos de interpretação específicos e ate mesmo diferente do direito penal pois possui regras próprias. Portanto o direito processual penal goza de uma certa autonomia.

Segundo, são regras oriundas dos princípios gerais do direito, onde as normas jurídicas limitam-se no tempo e no espaço, isto é, aplicam-se em um determinado território e em um determinado lapso de tempo.

Explicação:

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