Quais são as Fontes Materiais do Direito?
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Vamos lá, segundo Maria Helena Diniz, as fontes materiais consistem “[…] no
conjunto de fatos sociais determinantes do conteúdo do direito e nos
valores que o direito costuma realizar fundamentalmente sintetizados no
conceito de justiça” (DINIZ, 2005, p. 287).
As fontes materiais do Direito são os fatos sociais que na realidade criam Direito., ou seja, são a matéria-prima, sendo os valores sociais que informam o conteúdo das regras jurídicas.
As fontes materiais do Direito são os fatos sociais que na realidade criam Direito., ou seja, são a matéria-prima, sendo os valores sociais que informam o conteúdo das regras jurídicas.
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