Question

QUAIS SAO AS fontes formais do Direito do Trabalho

Answer 1

Resposta:

As Fontes Formais são os meios (formas) onde se estabelece uma norma jurídica, nessa vertente, seria quando o direito toma forma. (CLT, Leis, Sentenças Normativas, Convenções Coletivas,etc.). Dessa última classificação, alguns doutrinadores subdividem as Fontes Formais em Autônomas e Heterônomas.