Question

quais são as fontes formais do direito?

Answer 1

Bem,deve se observar que existe uma subdivisão nas fontes formais, em fontes imediatas e mediatas.
As fontes formais imediatas são as normas legais e as fontes formais mediatas são a jurisprudência, os costumes a doutrina, a analogia e os princípios gerais do direito, que auxiliam o magistrado quando a lei for omissa sobre determinada conduta.