Quais são as fontes do direito processual penal?
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
O direito processual pena possui diferentes fontes, mas o importante neste momento é saber que ele é um tradicional ramo do direito e é voltado para à atividade de jurisdição de uma estado considerado soberano dentro de um julgamento do acusado de pratica um crime.
Dessa forma o direito do processo penal dá procedimento de legitimação sobre o direito de punir que é chamado de processo penal.
FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
As fontes do direito processual penal dizem respeito a sua origem que são as normas processuais, ela podem ser observadas por duas vista, de forma que gerem uma espécie de divisão entre as fontes que são criadoras e as que são de expressão mais formal.
Dessa maneira, a fonte criadora por excelência nada mais é do que o estado.
Dessa forma o direito processual penal possui duas fontes a formal que são as materiais e a formal.
• Fontes materiais – são as fontes criadoras do Direito, elas também são denominadas de fontes de criação ou de produção. Dessa maneira, a fonte material é, por excelência, o estado.
• Fontes formais – são fontes que servem como revelação e dizem respeito aos meios pelos quais o direito pode se exteriorizar.
Fontes de Interpretação e Integração da norma processual penal
Nada mais é do que tudo o que exige integração. Isto está disposto no Art. 3 da lei do CPP e visa estabelecer que a lei processual penal pode admitir a interpretação extensiva e a aplicação analógica da mesma.
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➽➽ O Direito Processual Penal é a junção de princípios e leis que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, ou seja atividades que persiste e importuna o individuo como é a ação busca e apreensão da Polícia Federal, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal são exemplos de direito processual penal ou sejam eles importunam o individo perseguem ele até ele se render ou até conseguirem o fechar em alguma ocasião e abordar na lei penal.
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Ass: Futuro Policial Federal