Question

Quais são as fontes do direito positivo?

Answer 1

De acordo com a atual teoria jurídica dominante, duas são as fontes do direito positivo: as leis e os costumes. Entretanto, há outros processos de criação de normas jurídicas, cuja aceitação como fonte de direito positivo é mais controversa - em especial, a jurisprudência e a doutrina.