Quais são as estruturas que acompanham a atual constituição de 1988?
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Estrutura
A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos. As temáticas de cada título são:
Título I — Princípios Fundamentais
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias Fundamentais
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do Estado
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e Orçamento
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasTítulo VII — Ordem Econômica e Financeira
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasTítulo VII — Ordem Econômica e FinanceiraTítulo VIII — Ordem Social
Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasTítulo VII — Ordem Econômica e FinanceiraTítulo VIII — Ordem SocialTítulo IX — Disposições Constitucionais Gerais