História, perguntado por marcelomoreiramonstr, 6 meses atrás

Quais são as considerações que a ONU (Organização das Nações Unidas) faz sobre o Terrorismo?

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Respondido por Usuário anônimo
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Resposta:

A Organização das Nações Unidas, no âmbito da Assembleia Geral de 17 de

fevereiro de 1995, através da resolução A/RES/49/60, formulou medidas para o combate

ao terrorismo internacional, cujo parágrafo 1° cita:

1. Os Estados Membros das Nações unidas solenemente reafirmam sua

inequívoca condenação a todos os atos, métodos e práticas de terrorismo,

como criminoso e injustificável, independente do lugar ou de quem

cometeu, incluindo aqueles que colocam em risco as relações amigáveis

entre os Estados e pessoas e ameaçam a integridade territorial e segurança

dos Estados;

2. Atos, métodos e práticas de terrorismo constituem uma grave violação

dos propósitos e princípios das Nações Unidas, que pode colocar em

ameaça a segurança e a paz internacional e as relações entre Estados,

prejudicar a cooperação internacional e buscar a destruição dos direitos

humanos, liberdades fundamentais e as bases democráticas da sociedade;

3. Atos criminosos calculados para provocar um estado de terror no

público geral, em um grupo de pessoas ou pessoas particulares por

propósitos políticos são injustificáveis em qualquer circunstância,

independente das considerações de natureza política, filosófica, ideológica,

racial, étnica, religiosa ou qualquer outra, que poderia ser invocada para

justificar tais atos.

No projeto da Convenção Geral sobre o Terrorismo Internacional, apresentado na

resolução da Assembleia Geral da ONU 51/210, de 16 de janeiro de 1997, elaborado pelo Comitê Especial e correspondente grupo de trabalho, sugere-se a seguinte definição de atos

terroristas em seus primeiros artigos (tradução nossa):

1. Firmemente condena todos os atos, métodos e práticas de terrorismo

como criminoso e injustificável, independente do lugar ou da pessoa que

cometeu;

4. Reafirma que atos criminosos intencionados ou calculados para

provocar um estado de terror no público geral, em um grupo de pessoas

ou pessoas particulares por propósitos políticos são injustificáveis em

qualquer circunstância, independente das considerações de natureza

política, filosófica, ideológica, racial, étnica, religiosa ou qualquer outra,

que poderia ser invocada para justificar tais atos.

Explicação:

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