Quais são as condições sine qua non para a existência do estado?
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Condição “sine qua non” quer dizer “condição sem a qual não existiria”. Então são os pressupostos de existência de um Estado. Eles são:
- Território: local físico que delimita quais são os limites da jurisdição desse Estado.
- População: deve se identificar e possuir sentimento de pertencimento.
- Soberania: a legitimidade também entra com um fator de soberania.
- Reconhecimento: o reconhecimento internacional e nacional é um dos desdobramentos da legitimidade e soberania.
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