Question

Quais são as características dos direitos humanos ?

Answer 1

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

Vejamos agora detalhadamente cada uma dessas características:

Historicidade: significa que os direitos humanos não surgiram todos ao mesmo tempo, são frutos de conquistas históricas; são construídos gradualmente e vão se expandindo ao longo da história, devido a luta de movimentos sociais para que se afirme a dignidade da pessoa humana.

Essa característica é a que fundamenta a ideia de gerações/dimensões dos direitos humanos.

Os direitos humanos não são direitos naturais, que decorrem da natureza das coisas, como já se chegou a afirmar no período das revoluções liberais e da superação do antigo Estado Absolutista. Pois o que é natural é atemporal, ou seja, sempre esteve lá, e não é isso o que ocorre com os direitos humanos, que foram conquistados ao longo de toda história.

Cabe registrar que a historicidade dos direitos humanos é expansiva, isto é, não há supressão de direitos (proibição do retrocesso) já reconhecidos na ordem jurídica, mas sim uma ampliação da proteção do indivíduo, reconhecendo novos direitos.

Universalidade: essa característica garante que os direitos humanos engloba todos os indivíduos, pouco importando a nacionalidade, a cor, a opção religiosa, sexual, política, etc. Ou seja, esses direitos se destinam a todas as pessoas (sem qualquer tipo de discriminação) e possuem abrangência territorial universal (em todo mundo

Answer 2

Historicidade,Universalidade, Relatividade, Essencialidade, Irrenunciabilidade, Imprescritibilidade, Inviolabilidade, Efetividade, Interdependência, Inalienabilidade e Concorrência