Question

Quais são as características da onerosidade excessiva?


Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a revisão contratual. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.


Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a resolução contratual, mas, subsidiariamente, pode ser realizada a revisão, se as partes assim concordarem. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.


Possui amparo legal no art. 317 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias normais e previsíveis que podem afetar o contrato. Objetiva a revisão contratual.


Possui amparo legal no art. 317 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a revisão contratual. Se refere aos contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.


Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas. Objetiva a resolução contratual, mas, subsidiariamente, pode ser realizada a revisão, se as partes assim concordarem. Se refere aos contratos de curto prazo.

Answer 1

Resposta:

Nos casos de onerosidade excessiva, a causa seria a recusa legítima do devedor em cumprir sua prestação. Segundo o Código Civil, a onerosidade excessiva deriva de acontecimento imprevisível e extraordinário capaz de alterar a situação de fato existente à época da formação do contrato.

Explicação:

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