Direito, perguntado por thayzamattos94871, 1 ano atrás

Quais são as características da norma jurídica?

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Respondido por thaynnaba
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As normas jurídicas são normas sociais que são aceitas perante a totalidade de dos membros de uma sociedade e que tem uma sanção.

Assim, a lei jurídica se baseia na norma jurídica que conhecemos, sendo a lei algo positivado.

As caraterísticas da norma jurídica são, portanto, uma aceitação social e pelo fato de possuírem sanções em caso de descumprimento.

Veja que a bilateralidade também é uma característica, tendo em vista que em um caso jurídico deve haver no mínimo duas pessoas.

A generalidade de aplicação da norma jurídica também é importante ressaltar, dado que a norma e a lei valem para todos.

A imperatividade diz respeito a sanção da norma jurídica o que a difere da norma ética, por exemplo.

Por fim, a abstratividade da norma permite várias interpretações entre os juristas em especial pelo juiz.

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