quais são as características da constituição de 1791?
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Resposta:
A constituição francesa de 1791, foi resultado da Revolução Francesa 1789, ela incorpora a declaração dos direitos do homem e do cidadão, colocando limites ao poder real, encerrando o antigo Regime (absolutista) e estabelece a Monarquia Constitucional na França.
Explicação:
Divisão de Poderes:
A constituição estabelecia a divisão entre os poderes, desse modo a França passou a ter, a estrutura dos três poderes, defendida pelos iluministas.
- Poder Executivo: Comandado pelo Rei.
- Poder Legislativo: 745 deputados.
- Poder Judiciário: Com juízes eleitos pelos cidadãos.
Igualdade Civil
Foi garantida a igualdade civil entre os cidadãos franceses, ou seja, foram retirados os privilégios e as ordens sociais. Os judeus passam a ser reconhecidos como cidadãos, mas apesar desses avanços a escravidão e mantida em todas as colônias francesas.
Voto Censitário
Foi adotado o critério de voto censitário (baseado na renda). Somente homens com mais de 25 anos podiam votar.
Os cidadãos foram divididos naqueles que poderiam votar que eram chamados de "ativos", e "passivos", aqueles que não tinham o direito de participar das eleições, como, mulheres, judeus e ex-escravos.
Religião
Os padres e membros da igreja passam a ser funcionários civis subordinados e pagos pelo Estado Francês. A igreja também teve seus bens confiscados sendo suprimidas as ordens religiosas, pois a nova constituição não reconhece “os votos religiosos”. Com isso, a igreja perde muito da sua autonomia.
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