quais São as atvidades desenvolvidas na Organização dos Estados Americanos
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Resposta:
Explicação:
O objetivo do presente estudo consiste na análise da Organização dos Estados Americanos (OEA), sendo que, por questões didáticas, entendeu-se conveniente dividir o tema em cinco capítulos.
No primeiro tópico serão abordadas as origens do Sistema Interamericano, desde a sua primeira manifestação, em 1826, com o Congresso do Panamá até o surgimento da OEA, em 13 de dezembro de 1951.
No segundo capítulo será trazido à baila o elenco dos objetivos e princípios elencados na Carta da Organização dos Estados Americanos, nos artigos 2º e 3º, respectivamente, dando especial enfoque à defesa da democracia representativa, à busca pelo desenvolvimento integral e a solução pacífica de controvérsias nos Estados-membros da Organização.
No terceiro capítulo abordar-se-á a estrutura institucional da OEA, enumerando-se os órgãos que a compõe, bem como as atribuições e composição de cada um deles.
No quarto tópico será feita uma análise do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado com o objetivo de preservar a paz entre os Estados americanos; estabelecer mecanismos de cooperação mútua em caso de ataque externo e, ainda, propor soluções pacíficas para o caso de conflitos surgidos no âmbito do continente.
Por fim, no último capítulo, serão trazidas algumas perspectivas, considerando as atividades desenvolvidas pela Organização ao longo de sua existência, bem como analisando sua eficácia na busca dos objetivos a que se propõe.