Question

Quais são as 5 primeiras leis da constituição de 1823 ???

Answer 1

Ola ! Na verdade Foram 4 leis
* Divisao dos Poderes Em executivo , Legislativo , Judicial E moderador , Este ultimo era Exclusivo Do imperador e lhe Garantia o direito de Intervir Nos demais Poderes
* Garantia Do direito A propriedade Das Terras , Escravos E demais Bens Adquiridos Pelas Elites Durante O periodo ocidental
* estabelecimento Do catolicismo como Religiao oficial do imperio
* Voto indireto e censitario , Os eleitores escolhiam , nas eleiçoes Primarias , O colegio Encarregado De eleger Os deputados , Alem disso , exigia - se do cidadão Uma renda Minima Para poder Votar Ou candidatar - se A camara e ao senador
A lei tambem dividiu O territorio brasileiro Em provincias , governadas por um Presidente Nomeado Pelo Imperador , Estabeleceu Ainda O principio Da tolerancia religiosa E a educação Primaria Gratuita

Espero ter ajudado !!
Abraços !!