Quais principais funções para que foram criadas as regiões?
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Explicação:
Quando o intenso processo de urbanização promove a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, tem-se a conurbação. A expansão da área urbana faz com que os limites entre municípios vizinhos se confundam, sendo um processo muito comum nas metrópoles.
Essa “junção” de diferentes municípios desencadeou problemas nos serviços públicos: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. Nesse sentido, houve a necessidade de se desenvolver políticas públicas urbanas integradas entre os municípios envolvidos. Para isso, foram criadas as Regiões Metropolitanas.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana “é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da Região Metropolitana.
Atualmente, o Brasil possui 35 Regiões Metropolitanas, estando distribuídas da seguinte forma:
Sul: 11 Regiões Metropolitanas.
Nordeste: 12 Regiões Metropolitanas.
Sudeste: 7 Regiões Metropolitanas.
Norte: 3 Regiões Metropolitanas.
Centro-Oeste: 2 Regiões Metropolitanas.
Um fato curioso é que o estado de Santa Catarina, cuja população é de 6.248.436 habitantes (11° mais populoso do Brasil), possui sete regiões metropolitanas. A legislação catarinense considera que um aglomerado de cidades que reúna 6% da população estadual pode formar uma região metropolitana.
Essas regiões possuem grande concentração populacional. Nas últimas décadas, as grandes aglomerações urbanas vêm crescendo bem mais do que o resto do país. Em 2008, aproximadamente, 56,3 milhões de pessoas (cerca de 30% da população nacional) residiam nas nove maiores Regiões Metropolitanas do Brasil. A mais populosa é a Região Metropolitana de São Paulo: 20.309.647 habitantes.