quais podem ser as excludentes de culpabilidade?? me ajudeeem por favor!
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Boa tarde, Mariana!
A culpabilidade é o terceiro elemento do crime para maior parte da doutrina. O Código Penal trata de alguns excludentes de culpabilidade, são os seguintes:
-IMPUTABILIDADE, art. 26: *Doença mental, desenvolvimento incompleto e desenvolvimento retardado. (É preciso que se avalie o caso concreto, pois ela depende do grau). *A embriaguez acidental por causa fortuita ou força maior, quando for completa, também exclui a culpabilidade.
O artigo 22, também, trabalha duas causas de exclusão de culpabilidade, coação irresistível e obediência hierárquica. *O erro de proibição, art. 20, quando inevitável,também, é um dos excludentes. É extremante importante avaliar o caso concreto, para verificar todos requisitos de cada tipo.
A culpabilidade é o terceiro elemento do crime para maior parte da doutrina. O Código Penal trata de alguns excludentes de culpabilidade, são os seguintes:
-IMPUTABILIDADE, art. 26: *Doença mental, desenvolvimento incompleto e desenvolvimento retardado. (É preciso que se avalie o caso concreto, pois ela depende do grau). *A embriaguez acidental por causa fortuita ou força maior, quando for completa, também exclui a culpabilidade.
O artigo 22, também, trabalha duas causas de exclusão de culpabilidade, coação irresistível e obediência hierárquica. *O erro de proibição, art. 20, quando inevitável,também, é um dos excludentes. É extremante importante avaliar o caso concreto, para verificar todos requisitos de cada tipo.
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