Quais penas têm sido aplicadas aos condenados por porte de drogas psicoativas na Comarca X, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2018? Quais princípios jurídicos têm embasado tais condenações? Avaliação dissertativa. A partir das questões de pesquisa apresentada, detalhe, de maneira fundamentada, os procedimentos metodológicos que você utilizaria para responder essa questão.
Soluções para a tarefa
Dentre as penas tem sido aplicadas aos condenados por porte de drogas psicoativas na comarca x, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2018, pode-se citar:
- advertência sobre os efeitos das drogas;
- prestação de serviços à comunidade;
- medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
A classificação de drogas mais conhecidas tratam - se das drogas lícitas e ilícitas.
Assim sendo, como exemplos de drogas lícitas , temos: bebidas alcoólicas e tabaco.
Já como exemplo de drogas ilícitas temos: crack, maconha, cocaína e etc.
As drogas atuam no cérebro de forma estimulante, o que estimula prazer, porém um prazer momentâneo o que faz com que as drogas tenham que ser consumidas cada vez mais para suprir essa necessidade, o que causa dependência por parte dos usuários.
Bons estudos!
Resposta:
Tráfico de drogas
O tráfico de drogas no Brasil vem se tornando cada vez pior, com a vasta globalização, o mundo se tornou próximo, é um fato positivo como também negativo. Com isso vale ressaltar a ilegalidade na venda de drogas, no entanto há penas para os condenados, de acordo com o site https://www.tjdft.jus.br/ O crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo qualquer tipo de venda, compra, produção, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito, de drogas sem autorização ou em desconformidade com a legislação pertinente. A pena prevista é de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa de 500 à 1500 dias-multa. Outro ponto que pode ser citado é que o consumo de drogas ilícitas também é crime, porem a infração é menos grave.
De acordo com o fato de ter sim uma pena para o trafico de drogas, dados apontam que o poder judiciário vem penalizando, de acordo com o art. 28 da lei 11.343 (Lei de Drogas) estabelece que "quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo".
Por fim, a maneira como lidam o assunto de drogas sejam elas licitas ou ilícitas, é um tabu perante a sociedade, mas é comum em todos os lugares existe, assunto esse que deve ser debatido, pois a maioria dos jovens ou já usou, ou teve algum tipo de contato.
Explicação: