Quais os três tipos de habeas
corpus existentes?!
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
São dois os tipos de HC:
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Repressivo
Explicação:
Habeas Corpus Preventivo - é um "salvo-conduto", ocorre quando há ameaça ao direito, por exemplo, a prisão ainda não ocorreu, mas existe possibilidade. Daí impetramos habeas corpus preventivo com objetivo de que aquela não ocorra.
Habeas Corpus Repressivo ou liberatório: A prisão ilegal já ocorreu. Você impetra com o objetivo de "soltar", de liberar quem está sofrendo a agressão contra a liberdade de ir e vir.
Perguntas interessantes