Quais os sistemas de Governo e qual o sistema adotado pelo Brasil? Diferencie cada um deles.
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Resposta:
Sistema de governo, em uma breve definição, caracteriza-se por um conjunto de regras que determinam as relações entre o poder executivo e o poder legislativo. São eles: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo.
Presidencialismo
O Brasil adota um sistema de governo presidencialista. O presidencialismo pode ser definido como sistema de governo cujo chefe de estado e governo se concentram na figura do presidente, o qual possui um mandato fixo e independente de confiança parlamentar. Ou seja, nós votamos para um presidente que possui mandato fixo, podendo ser reeleito - de acordo com a nossa constituição. O presidente só será destituído do cargo através de processo de impeachment, ele não pode ser removido de suas funções por não estar alinhado à maioria legislativa, por exemplo. Além do Brasil, Estados Unidos, Argentina, Uruguai são exemplos de países presidencialistas.
Parlamentarismo
No parlamentarismo, o Executivo e Legislativo caminham juntos, e o Parlamento é a instituição soberana. O parlamentarismo pode ser definido como um sistema de governo em que o primeiro-ministro e seu gabinete são responsivos perante uma maioria parlamentar, podendo ser retirados dos cargos por esta mesma maioria através do voto de desconfiança. Em sistemas parlamentaristas, a população elege os legisladores e estes, dentro do Parlamento, selecionarão o primeiro-ministro e os demais ministros de gabinete, podendo, da mesma forma, destituí-los do cargo. Exemplos de países que adotam o parlamentarismo: Inglaterra, Japão, Jamaica, e Austrália.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo caracterizado por possuir tanto aspectos presidencialistas quanto presidencialistas. Nele, o poder executivo é composto por um presidente popularmente eleito e com mandato fixo, bem como por um primeiro-ministro e ministros de gabinete oriundos do Parlamento, ao qual são responsivos. Existem eleições presidenciais independentes de eleições legislativas. O presidente deve exercer uma função de Chefe de Estado (cerimonial, em alguns casos, e central, em outros), enquanto o primeiro-ministro é o Chefe de Governo. São exemplos de países semipresidencialistas: França, Irlanda, Peru, Taiwan.