Question

Quais os seus direitos na condição de cidadão?

Answer 1

Explicação:

Saúde, segurança, educação, moradia, trabalho, lazer, previdência social, alimentação, transporte e proteção à maternidade e à infância

Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

Ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante

A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato

A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias