Question

Quais os requisitos para ser considerado um Patrimônio Vivo de Pernambuco?

Answer 1

Resposta:

Será considerado, para os fins desta Lei, como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, apto, na forma prevista nesta Lei, a ser inscrito no RPV-PE, a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, dotado ou não de personalidade jurídica, que detenha os conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção

Explicação:

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