Direito, perguntado por mimartathali, 1 ano atrás

quais os requisitos necessários para a caracterização de uma relação de emprego? heeelllpppp :)

Soluções para a tarefa

Respondido por professorlopes
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Olá, tudo bem? Vamos a algumas considerações:

1)Inicialmente, vamos verificar o que há de normativo, então, conforme o artigo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho, 'in verbis': "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante sálario";
 
2)Doutrinariamente, e em decorrência da norma positivada acima, surgem os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, a saber:

- Onerosidade, isto é, há pagamento de sálario;

- Serviço prestado por pessoa física, ou seja, pessoas que possuam um
   número registrado de CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;

- Pessoalidade, isto é, prestado pela própria pessoa, e não por terceiros;

- Não eventualidade, ou seja, há uma contínua prestação de serviços, 
  durante um período de tempo, que pode ser determinado ou
  indeterminado e

- Subordinação, isto é, tenha evidente as posições de subordinado
  (empregado) e de empregador (aquele que contrata o empregado).

Qualquer dúvida, por favor, é só me comunicar, ok? Muito Agradecido!! 
Respondido por LucasHenrique3141592
3
Basta lembrarmos do mnemonico shopp.
Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Pessoalidade
Realizado por Pessoa Física
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