quais os requisitos necessários para a caracterização de uma relação de emprego? heeelllpppp :)
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Olá, tudo bem? Vamos a algumas considerações:
1)Inicialmente, vamos verificar o que há de normativo, então, conforme o artigo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho, 'in verbis': "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante sálario";
2)Doutrinariamente, e em decorrência da norma positivada acima, surgem os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, a saber:
- Onerosidade, isto é, há pagamento de sálario;
- Serviço prestado por pessoa física, ou seja, pessoas que possuam um
número registrado de CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;
- Pessoalidade, isto é, prestado pela própria pessoa, e não por terceiros;
- Não eventualidade, ou seja, há uma contínua prestação de serviços,
durante um período de tempo, que pode ser determinado ou
indeterminado e
- Subordinação, isto é, tenha evidente as posições de subordinado
(empregado) e de empregador (aquele que contrata o empregado).
Qualquer dúvida, por favor, é só me comunicar, ok? Muito Agradecido!!
1)Inicialmente, vamos verificar o que há de normativo, então, conforme o artigo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho, 'in verbis': "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante sálario";
2)Doutrinariamente, e em decorrência da norma positivada acima, surgem os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, a saber:
- Onerosidade, isto é, há pagamento de sálario;
- Serviço prestado por pessoa física, ou seja, pessoas que possuam um
número registrado de CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;
- Pessoalidade, isto é, prestado pela própria pessoa, e não por terceiros;
- Não eventualidade, ou seja, há uma contínua prestação de serviços,
durante um período de tempo, que pode ser determinado ou
indeterminado e
- Subordinação, isto é, tenha evidente as posições de subordinado
(empregado) e de empregador (aquele que contrata o empregado).
Qualquer dúvida, por favor, é só me comunicar, ok? Muito Agradecido!!
Respondido por
3
Basta lembrarmos do mnemonico shopp.
Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Pessoalidade
Realizado por Pessoa Física
Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Pessoalidade
Realizado por Pessoa Física
Perguntas interessantes
Matemática,
11 meses atrás
Biologia,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás