Question

Quais os princípios norteadores do Código Civil?

Answer 1

Resposta: Os três princípios fundamentais do Direito Civil são a Eticidade, a Socialidade e a Operabilidade.

Explicação: A palavra “princípio” dá ideia de início, base, fundamento ou pilar na qual algo foi construído. No campo do Direito Civil, os princípios norteadores servem como regras mestras que auxiliam os operadores na resolução de conflitos. Nesse sentido, tanto a interpretação quanto a aplicação da lei devem estar a agir em consonância com estes princípios, pois além de afastarem as antinomias, também permitem uma aplicação justa e equânime do Direito.

Answer 2

Resposta : Os três princípios fundamentais do Direito Civil são a Eticidade, a Socialidade e a Operabilidade. ... Desse modo, os direitos e deveres coletivos estariam em prevalência frente aos direitos individuais dos cidadãos, sem a perda do valor fundamental da pessoa humana.