Question

Quais os principais pontos da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão?

Answer 1

A Declaração Universal dos Direitos dos Homens afirma que todos os seres humanos têm o direito à vida, à saúde, à educação, à segurança, a receber um julgamento justo e, se forem condenados, pena que não seja incomum ou cruel, assim como o direito de não serem torturados ou perseguidos por suas crenças religiosas.

Sendo assim, o objetivo deste documento, assinado em 1948, é garantir que a dignidade humana seja respeitada onde quer que se encontrem seres humanos, independente de raça, cor, credo ou gênero, de modo que apenas por terem nascidos as pessoas são dotadas de direitos e garantias fundamentais.