Question

Quais os principais instrumentos políticos territoriais utilizados na formação territorial do Brasil? Comente sobre esses instrumentos

Answer 1

Olá,

Os principais instrumentos políticos territoriais utilizados na formação territorial do Brasil foram os tratados.

O primeiro grande destes foi o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, onde definiu as áreas de domínios dos territórios que ficavam fora do continente Europeu. Ainda que ele tenha sido assinado antes do efetivo descobrimento do Brasil, ele assegurou que os portugueses pudessem se estabelecer em nosso território.

Em 1713 ocorreu o primeiro Tratado de Utrecht, entre Brasil e França, criando uma divisa entre o norte brasileiro e o território da Guiana Francesa.

Já o segundo Tratado de Utrecht (1915) aconteceu entre Portugal e Espanha, e neste os espanhóis devolveram o controle da colônia de Sacramento aos portugueses.

Em 1750 aconteceu o Tratado de Madri, que determinou fronteiras entre a parte da América consideradas portuguesa e a respectiva América espanhola. Nesse acordo, aconteceu o princípio da usurpação, onde quem ocupa o território primeiro, se torna dono dele.

Em 1770 houve a confirmação desse tratado, através de um novo, o de Santo Ildefonso. Nele houve uma troca; Portugal recebeu a Ilha de Santa Catarina e os espanhóis ficaram com a Colônia de Sacramento.

Ainda tivemos mais dois tratados que terminaram de delimitar o território por esse meio pacífico; o de Badajós, em 1801, e o de Petrópolis, em 1903.

É inegável a maestria dos Portugueses e dos brasileiros nas negociações pacíficas para a construção do grande território brasileiro, que é praticamente continental.

Espero ter ajudado!