História, perguntado por chavespretinha58, 5 meses atrás

quais os principais direitos dos povos indígenas segundo constituição federal do brasil?​

Soluções para a tarefa

Respondido por raquelsuely95
0

É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Perguntas interessantes