quais os principais codigos do direito romano
Soluções para a tarefa
1ª – quando a idéia de unificação do Direito surgiu com Tarquínio, o Soberbo, sem que houvesse participação do povo;
2ª – quando, sob a República, todas as classes, de comum acordo, reclamam a codificação, cuja necessidade ficou acentuada com o aparecimento da complilação Papiriana. Nesta 2ª fase são elaboradas as chamadas Leis das XII Tábuas, as Leis das Ações;
3ª – quando aos imperadores e ao povo se juntam os jurisconsultos, que elaboram o Edicto Perpétuo, os Códigos Gregoriano e Hermogeniano, o Código Teodosiano, e, sob Justiniano, o Corpus Juris Civilis Romanorum.
No desenvolvimento do Direito Romano se distinguem, de outro lado, 4 partes:
1ª – Direito arcáico ou quiritário (desde a fundação de Roma até a codificação das XII Tábuas); direito rigoroso, formalista, apto só a um povo de economia agrária;
2ª – o período de Augusto, poucos anos antes da vinda de Cristo (fim da República Romana); prevalência do jus gentium, o direito comum a todos os povos do Mediterrâneo, a fundação sobre o bonum et aequum e a boa-fé, o direito universal se aplica a todos os homens livres; constrói-se um istema jurídico magistratural, o jus honorárium que, por influência do jus gentium auxilia, supre, emenda com elasticidade o cepo originário do jus civile.
3ª – O período do direito clássico, constitui a época áurea da jurisprudência, chegando até o imperador Diocleciano. O direito recebe a maior elaboração científica dos jurisconsultos. O direito magistratural é substituído pelo cognitio extra órdinem, administração da justiça assumida diretamente pelo imperador.
4ª – Depois de Diocleciano, no IV século depois de Cristo, começa o direito post-clássico. Faltam os grandes jurisconsultos, porém o direito se adapta aos novos princípios sociais firmados pelo Cristianismo. Nesse período se forma o direito moderno, que vem codificado no VI século pelo imperador Justiniano (Sciascia).