Quais os primeiros direitos trabalhistas conquistados na legislação brasileira ?
Soluções para a tarefa
IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional Belém vai receber de 20 a 22 de setembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia o IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, que tem como tema principal a “Constituição e Direitos Humanos”. Profissionais que são referência no Processo Constitucional irão compor o quadro de palestrantes do evento com temas da atualidade, em debates que envolvem a teoria e casos reais. Lenio Streck é o homenageado do congresso, jurista conhecido por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. Procurador de Justiça aposentado, foi membro do MPRS.“Novas famílias constitucionais”, “Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, protagonismo e efetividade”, “Reforma Trabalhista – 10 (novos) princípios do Direito Empresarial do Trabalho”, “A Constitucionalização do Processo Penal”, “Advocacia e responsabilidade e função social”, “Direito Penal Juvenil e Controle Social”.Durante o evento, acontecerá a Escola Jurídica que levará aos estudantes vários debates sobre temas que estão em alta na área jurídica, como “Regulamentação da empresa: Habitualidade e Direito Adquirido”, “Repercussão geral e Plenário Virtual do STF”, e muito mais.