quais os mecanismos de controle de fiscalização portuguesa?
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Olá!
Como mecanismo de controle de fiscalização, em 1702 a metrópole criou oficialmente a Intendência das Minas (um órgão cuja responsabilidade era administrar as regiões auríferas e garantir o policiamento, a cobrança dos impostos e, ainda, o julgamento dos crimes que aconteciam nesses lugares.
Principais impostos da mineração:
O quinto: vinte por cento de todo o metal, assim como os diamantes, recolhidos pelos mineradores era pago para a metrópole. Posteriormente teve sua cobrança estabelecida juntamente ao sistema de captação.
30 arrobas (por ano) juntamente aos mineradores de cada região controlada pela Intendência.
Bons estudos!
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