Question

Quais os impactos para os
trabalhadores, com as reformas
do sistema previdenciário,
executadas nos anos de 1998 e
2003, por meio das respectivas
emendas: nº 20, de 1998 e nº
41, de 2003.?

Answer 1

Várias foram as mudanças observadas nas reformas da previdência dos anos de 1998 e 2003 na medida em que elas trouxeram inovações.

Assim, podemos citar a proibição do trabalho noturno para menos, a regulamentação mais precisa da pensão por morte, a aposentadoria dos magistrados, a concessão de benefício por invalidez permanente, dentre outros.

Veja que as modificações na legislação previdenciárias são importante para se adequarem as formas sociais de cada período.

espero ter ajudado!