Quais os fatores inibidores que poderiam fazer o locatário aceitar o cancelamento do contrato?
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Resposta:
No caso de contratos com prazo inferior a 30 meses, os proprietários podem solicitar o imóvel em caso de:
Demolição do local ou obras aprovadas;
Depois de cinco anos de locação com o mesmo inquilino;
Necessidade de reformas urgentes, se forem determinadas pelo poder público;
Para uso próprio, de filhos ou de pais e avós.
Quando o contrato de aluguel é de 30 meses ou mais, geralmente o locador se dispõe a pagar a mesma multa aplicada ao locatário. Esse acordo deve estar registrado e claro no documento, para que não existam questionamentos. O proprietário também pode quebrar o contrato se o inquilino desobedecer algumas das cláusulas ou cometer atos ilícitos dentro do imóvel. Obras sem autorização seria um exemplo. Nesse caso não aconteceria o pagamento de multa por parte do locador, mas para que possa reaver o imóvel, ele precisa ter provas dos atos do locatário.
Quando o período de locação terminar, o contrato pode ser rescindido a qualquer hora, mas o inquilino deve ser avisado com 30 dias de antecedência. O