ENEM, perguntado por luan25108, 1 ano atrás

quais os fatores geradores de impostos? cite exemplos

Soluções para a tarefa

Respondido por Dudabusanello
0
O fato gerador do tributo é o evento fático-material que concretiza a hipótese de incidência e que faz nascer a obrigação tributária. Em outras palavras, o fato gerador é a ocorrência concreta do evento descrito na norma tributária, a partir do qual a obrigação tributára se origina. Não se confunde, assim sendo, com a própria hipótese de incidência. Esta, por sua vez, é a mera descrição formal do acontecimento que enseja a obrigação tributária, ao passo que o fato gerador é a efetiva realização daquela.

Como exemplos de fatos geradores, pode-se citar o auferimento de renda em um determinado período (fato gerador do imposto de renda), a propriedade de veículo automotor (IPVA), a efetivação de operação financeira (IOF), a aquisição de propriedade imóvel urbana (IPTU) e o ingresso, em território nacional, de mercadoria importada do exterior (imposto de importação).

Perguntas interessantes