Quais os atos institucionais que foram impostos e o que representavam?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os atos institucionais foram criados na implantação de uma medida provisória que tem o mesmo rigor de lei.
Atos institucionais
AI-1 = primeiro ato caracterizado pela nomeação de forma eletiva de Castelo Branco.
AI-2 =tipo de ato que previa a anulação de todos os partidos políticos sem a autoridade do congresso.
AI-3 =estabeleceu eleições indiretas para governadores e perfeitos de cidades consideradas de segurança Nacional.
AI-4 =tipo de ato que convocava o congresso para a aprovação de uma nova carta constitucional, onde a constituição de 67 aumentou o poder de executivo e eliminou a autonomia dos estados.
AI-5 =principal ato institucional que previa o fechamento do congresso, caçar mandatos dos parlamentares, demitir juízes, suspender garantias de poder judiciário, legislar decretos e ter poderes em relação ao tirano.