Question

quais órgãos são competentes para início do processo de tombamento.

Answer 1

2. O que � tombamento?� a preserva��o de bens de valor hist�rico, cultural, arquitet�nico, ambiental e afetivo para a popula��o por meio de um ato administrativo realizado pelo Poder P�blico, que determina que certos bens ser�o objeto de prote��o especial. • topo3. Quem pode tombar o patrim�nio hist�rico e art�stico?

O tombamento pode ser feito nas tr�s esferas de poder: federal, estadual e municipal. O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) � o �rg�o da Uni�o respons�vel pelo tombamento em n�vel federal. Nos estados, s�o os institutos do patrim�nio hist�rico e art�stico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem �rg�os semelhantes tamb�m podem tombar um bem por meio de �rg�os municipais de mesma natureza ou por meio de leis espec�ficas ou pela legisla��o federal.