Geografia, perguntado por EmanuelleAlvesSilva, 9 meses atrás

Quais organizações internacionais lutem para assegura os direitos dos povos indiginos Me ajudem pfvr

Soluções para a tarefa

Respondido por mayzasoares

Resposta:

A constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição do ministério público federal ( ART 129,v ) Já a competência de lesligislas sobre populações indígenas é exclusiva da união ART 22

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