quais mudancas vocês percebem quanto aos direitos dos trabalhadores nos dias atuais?
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Resposta: Com certeza você já ouviu falar sobre a reforma trabalhista, já que ela completou dois anos em novembro de 2019, e a gente bem sabe que pelo menos uma dúvida está pipocando na sua cabeça. Fizemos esse texto pensando em você! Acompanhe a seguir as principais mudanças da reforma trabalhista e leia o que os especialistas têm a dizer sobre isso.
Muito se discutiu sobre reforma trabalhista quando o tema entrou em pauta. Dúvidas, anseios e questionamentos pipocaram na cabeça de contratados e contratantes. Agora, passado mais de dois anos da aprovação da lei, muitas dúvidas ainda pairam sob as cabeças trabalhadoras.
Pensando nessas dúvidas é que nós estamos aqui. Fizemos um resumo sobre a reforma trabalhista, então te ajeita na cadeira e vem ver o que preparamos para você!
A Reforma trabalhista, Lei 13.467 de 2017, nada mais é do que um conjunto de regras que foram elaboradas pelo governo para reformular e atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A CLT é uma norma legislativa que diz respeito ao Direito do Trabalho no Brasil. Ela foi sancionada no ano de 1943 pelo Decreto-lei nº 5.452 e é ela que regulamenta todas as relações – coletivas e individuais – do trabalho.
Como nós sabemos, em 76 anos muita coisa mudou e, foi por causa dessas mudanças, que surgiu a Reforma Trabalhista. Ela teve poucas semanas de tramitação na Câmara dos Deputados e foi publicada no dia 13 de julho de 2017. A Reforma Trabalhista entrou em vigor 120 dias após sua publicação, ou seja, no dia 11 de novembro de 2017. O governo do, então Presidente, Michel Temer, sancionou a lei por acordar que as normas antigas não abrangem todos os setores, como a tecnologia, que está em constante modernização.
Muitos pontos foram alterados, mudando a rotina de patrões e empregados. A atualização e adaptação são necessárias, porque, se houver equívocos, também haverá penalidades. Algumas categorias comemoram as mudanças, outras discordam dela, mas nós sabemos que muitas pessoas ainda desconhecem as modificações aplicadas pela reforma trabalhista.