quais medidas caracterizam uma ditadura?
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A retirada da liberdade de expressão e democracia da população.
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O mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, foi o AI-5 que, na prática, revoga os dispositivos constitucionais de 67. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e Câmaras municipais.
Na junta militar, é decretada, entre outras medidas o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de morte em casos de "guerra revolucionária e subversiva", reforma a constituição de 1969 e impõe a nova lei de segurança nacional. Decreta também reabertura do Congresso, após dez meses de recesso.
Na junta militar, é decretada, entre outras medidas o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de morte em casos de "guerra revolucionária e subversiva", reforma a constituição de 1969 e impõe a nova lei de segurança nacional. Decreta também reabertura do Congresso, após dez meses de recesso.
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