Question

quais leis definem a educação especial como modalidade?

Answer 1

Olá!

Uma das principais leis que definem a Educação Especial como modalidade está inserida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), pela Lei 9.394.

Dessa forma, a Educação Especial é salvaguardada pela legislação, no que tange o atendimento personalizado a individuos com necessidades educacionais especiais, os quais terão espaço dentro de escolas regulares com readaptações curriculares e acadêmicas.