Question

Quais leis brasileiras do artigo 5 Sócrates poderia usar em seu julgamento para se defender? E explique porque.

Answer 1

Bem , pra melhor entendimentos o que é o artigo 5°

- Direitos adquiridos das garantias fundamentais ; individual e coletivo art. 5° XXXVI const. Republica , (Regra , príncipes de seguranças jurídicas )

Sócrates ( Antenas na Grécia em cerca de 500 anos a.c )  é ele foi levado em júri , pra ser julgado tendo seu direito  sem distinção de classe  . Pq o  inciso de garantias fundamentais , esse direitos não é absoluto é incondicionado pq tem o interesse público  !