Quais foram os tratados do século XV?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Compreender os primeiros fundamentos da formação dos
limites territoriais do Brasil, dentro do contexto dos séculos XV
e XVI, sob o ponto de vista histórico-jurídico, é em síntese o
objetivo do artigo. Através de documentação relativa ao tema,
analisa o papel dos Papas na expedição das bulas nos desco-
brimentos e sua relação com Portugal e Espanha, os quais pelo
Tratado de Tordesilhas estabeleceram os limites de suas con-
quistas, marcando o início de um longo processo, no qual se
consolidou os atuais limites territoriais brasileiros.
Explicação:
Os séculos XV e XVI foram certamente marcados pela con-
quista e exploração de antigas e novas rotas marítimo-comer-
ciais por países Europeus, as quais implicaram em profundas
transformações econômicas.
Essa expansão marítima e consequente exploração econô-
mica de antigos e novos mercados no Oriente e Ocidente, pro-
vocaram a expedição de bulas pelos Papas e a celebração de
tratados entre Portugal e Espanha, com a finalidade de regular
esse novo cenário intra e extraeuropeu.
Iniciada pelos portugueses em seus feitos no norte da Áfri-
ca e ampliada pelos espanhóis com a descoberta da América,
representaram uma nova etapa do processo civilizatório, de-
nominada de revolução mercantilista.
Esses fatos geraram inúmeras consequências, no que uma
em especial chama a atenção: a aquisição do território brasilei-
ro por Portugal.
Território que não viria a pertencer aos portugueses sem
que houvesse tensões com a Espanha, provocando quase uma
guerra entre as nações ibéricas, já que em disputa estava o
direito de propriedade e exploração econômica das terras ul-
tramarinas.
A solução para a superação dessas disputas se deu com
a celebração do Tratado de Tordesilhas, o qual representou o
primeiro documento e fundamento que reconhecia a posse de
parte do atual território brasileiro aos portugueses.