Quais foram os principais realizações de justiciano relacionadas às leis ?
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*Justiniano
Sua obra legislativa "Corpus Juris Civilis", ou Código Justiniano, que se tratou de uma revisão e codificação do Direito existente à época. Serviu como base legal para seu governo.
Ficou dividida em:
Codex (Código): uma revisão e reunião das leis propriamente ditas;
Digesto/Pandectas: explica as leis aplicadas (ou seja, no dia a dia) para facilitar o entendimento;
Institutas: explica a origem das leis e seus principais fundamentos;
Novellae (novas leis): como a sociedade é dinâmica, é necessário um espaço para criação de novas leis.
Esse código é a base do nosso direito atual.
Sua obra legislativa "Corpus Juris Civilis", ou Código Justiniano, que se tratou de uma revisão e codificação do Direito existente à época. Serviu como base legal para seu governo.
Ficou dividida em:
Codex (Código): uma revisão e reunião das leis propriamente ditas;
Digesto/Pandectas: explica as leis aplicadas (ou seja, no dia a dia) para facilitar o entendimento;
Institutas: explica a origem das leis e seus principais fundamentos;
Novellae (novas leis): como a sociedade é dinâmica, é necessário um espaço para criação de novas leis.
Esse código é a base do nosso direito atual.
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