Quais foram os períodos de duração dos regimes autoritários brasileiros no século XX?
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A duração dos regimes autoritários brasileiros no século XX, totalizaram 21 anos e se desenvolveram em três fases: de 1964 a 1968, com a legalização do regime através de vários decretos-leis e de uma nova Constituição; de 1969 a 1978, conhecido como os anos de terror, com forte repressão e violência estatal; de 1979 a 1985, de reabertura política, com a Lei da Anistia e a volta as eleições diretas para Presidente da república.
A primeira fase foi marcada por Atos Institucionais, o AI2: eleições indiretas para presidente e extinção da pluralidade de partidos políticos, ficando apenas dois, a Aliança Renovadora Nacional - ARENA, que apoiava o governo e o Movimento Democrático Brasileiro - MDB, que fazia oposição; a Lei de Segurança Nacional, transferindo para a Justiça Militar as questões civis; ampliou poderes arbitrários do presidente e cassou e suspendeu direitos políticos.
Também o AI3, tornando indiretas as eleições para governadores e a nomeação para prefeitos, restringindo ainda mais os direitos políticos e finalmente o AI4, com a convocação extraordinária do Congresso Nacional para votação e aprovação da Nova Carta Constitucional.
Em um cenário de repressão aos trabalhadores com forte arroxo salarial e direitos políticos cassados, era forte a revolta popular, culminado com a resposta de maior pressão pelos militares, o AI5, ampliando ainda mais os poderes do presidente.
Na segunda fase, os atos de pressão e arbitrariedade chegaram ao máximo, como o fechamento do Congresso e várias Assembleias Legislativas, cassando mandatos de senadores e deputados federais. Em 1969, após o afastamento por doença do então presidente Costa e Silva, foi formalizado o AI12, formando uma Junta Militar, composta pelos ministros da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
Muitos movimentos armados foram considerados revolucionários, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR-8, e a Ação Libertadora Nacional -ALN, levando os militares aos atos institucionais, AI13, AI14 e AI15, fortalecendo a violência contra grupos opositores e decretando até pena de morte por fuzilamento, prisão perpétua, banimento, cassação de bens e prisões em regime de incomunicabilidade para qualquer suspeita ou manifestação contrária ao regime, inclusive submetendo à censura prévia, a imprensa escrita, rádio, TV, música, teatro, cinema e literatura.
A partir de 1974, com a posse para presidência do general Ernesto Geisel, foi anunciado um programa de distensão política, lenta e gradual. O plano econômico militar entrava em colapso e novas medidas foram tomadas, com a necessidade de apoio internacional. Muitas reviravoltas políticas marcaram o período até 1977, culminado com o Pacote de Abril e novamente o fechamento do Congresso, ampliando os mandatos dos próximos presidentes para seis anos, suspendendo a eleição direta para governador, que estava prevista para 1978, entre outras, temendo novas derrotas eleitorais.
Porém, após derrotar os militares que tentavam um novo golpe de estado, Ernesto Geisel, fortaleceu a abertura política, iniciou o processo de retirada da censura prévia aos jornais e em 1978, revogou através da Emenda constitucional de n° 11, o AI5, substituindo-o por salvaguardas constitucionais e abrandando a Lei de Segurança Nacional, com as penas de morte e prisão perpétua sendo abolidas, entre outras.
Na terceira e última fase do autoritarismo brasileiro, toma posse o General João batista Figueiredo, último militar no poder, com um projeto de governo, que reduziria aos poucos os aspectos mais autoritários da ditadura. Em 1966, a reforma partidária, extinguindo ARENA e MDB, surgindo seis novos partidos políticos.
Marcado por diversas greves de trabalhadores e alta inflação, a economia brasileira entra em recessão e novamente uma forte crise politica. O governo restabelece voto direto para governadores e a aposição passa a governar a maior parte do país. Surge o movimento "Diretas já", envolvendo a população e partidos de oposição, quando ocorrem as maiores manifestações em massa do país. Sem conseguir maioria no congresso para aprovação, as eleições prosseguem indiretas e tiveram dois candidatos: pela oposição, Tancredo Neves com o vice José Sarney e pelo partido do PSD, Paulo Maluf.
Tancredo Neves ganhou com ampla maioria de votos, porém não chegou a assumir por motivo de inexplicável doença. Em 15 de março de 1985, tomou posse seu vice, José Sarney, sem que o General Figueiredo lhe passasse a faixa presidencial, porque revoltado, considerava Sarney, um traidor. Fim do período autoritário no Brasil.
Bons estudos!
Oi, tudo bem?
Os regimes autoritários brasileiros no século XX totalizaram 21 anos se desenvolvendo em 3 fases, de 1964 a 1968, de 1969 a 1978 e de 1979 a 1985.
Espero ter ajudado! Bons estudos ^-^