Quais foram os órgãos de controle das atividades mineradoras?
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A partir do momento em que os portugueses souberam da descoberta do ouro em terras brasileiras, a necessidade de controle sobre a exploração das jazidas aumentou substancialmente. Os problemas com o tráfico de pedras e metais preciosos e as disputas em torno da propriedade das minas acarretaram na criação de vários órgãos oficiais que deveriam regulamentar o desenvolvimento no espaço colonial.
Em 1702, a metrópole oficializou a criação da Intendência das Minas, órgão que deveria administrar as regiões auríferas respondendo pelo policiamento, a cobrança de impostos e julgamento dos crimes ocorridos nessas localidades. Entre outras funções, a Intendência realizava a divisão das jazidas em lotes (ou datas) que mediam cerca de sessenta e seis metros de cada lado. A doação de uma data para um minerador só acontecia depois que uma primeira se esgotava.
Além do controle do uso, também cuidava da arrecadação do quinto, tributo onde vinte por cento de todos os metais e diamantes eram recolhidos pelos mineradores. Com a permanência dos diversos problemas com fraudes e tráfico, a Coroa Portuguesa decidiu também criar as casas de fundição. Nesse lugar, todo o ouro encontrando em forma de pepita ou pó deveria ser transformado em barras e marcado com o símbolo do governo metropolitano. Dessa maneira, a cobrança do quinto seria facilitada e o tráfico coibindo com maior eficiência.
Em 1702, a metrópole oficializou a criação da Intendência das Minas, órgão que deveria administrar as regiões auríferas respondendo pelo policiamento, a cobrança de impostos e julgamento dos crimes ocorridos nessas localidades. Entre outras funções, a Intendência realizava a divisão das jazidas em lotes (ou datas) que mediam cerca de sessenta e seis metros de cada lado. A doação de uma data para um minerador só acontecia depois que uma primeira se esgotava.
Além do controle do uso, também cuidava da arrecadação do quinto, tributo onde vinte por cento de todos os metais e diamantes eram recolhidos pelos mineradores. Com a permanência dos diversos problemas com fraudes e tráfico, a Coroa Portuguesa decidiu também criar as casas de fundição. Nesse lugar, todo o ouro encontrando em forma de pepita ou pó deveria ser transformado em barras e marcado com o símbolo do governo metropolitano. Dessa maneira, a cobrança do quinto seria facilitada e o tráfico coibindo com maior eficiência.
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