Quais foram os grandes marcos com relação à estruturação da proteção social brasileira?
A - As legislações que falam sobre as relações de trabalho estabelecidas a partir dos anos 1930, as quais influenciaram diretamente nos direitos trabalhistas; e a Constituição Federal de 1988, que regulamentou a seguridade social, composta por saúde, assistência social e previdência social.
B - A Lei Elói Chaves, estabelecida em 1923, que fala sobre as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), uma legislação pioneira em se tratando de relações entre trabalhador e empregador.
C - As legislações que falam sobre as relações de trabalho estabelecidas a partir dos anos 1930, as quais influenciaram diretamente nos direitos trabalhistas e se tornaram marco por terem se constituído a partir da mobilizações da população.
D - A Lei Elói Chaves, estabelecida em 1923, que versa sobre as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs); e a Constituição Federal de 1988, que regulamentou a seguridade social composta por saúde e previdência social.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A
Explicação:
As legislações que falam sobre as relações de trabalho estabelecidas a partir dos anos 1930, as quais influenciaram diretamente nos direitos trabalhistas; e a Constituição Federal de 1988, que regulamentou a seguridade social, composta por saúde, assistência social e previdência social.
Em 1930 Getúlio Vargas, depois da morte de João Pessoa, assumiu a Presidência da República e criou leis trabalhistas nesse mesmo ano. Em 1988, com forte pesar pela Ditadura Militar, foi criada a Constituição Federal 1988, que previa diversos direitos sociais (alternativa A).
Proteção social no Brasil
Depois da Constituição, surgiram leis como a lei 8.080/90 que regulamentava a saúde no Brasil e a lei 12.435/2011 que criou a regulamentou o Suas, Sistema Único de Assistência Social.
Ainda existem os tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil assinou e busca cumprir, e também a Programa Nacional de Direito Humanos, que também visa proteger direitos sociais.
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