História, perguntado por sofiaa56, 11 meses atrás

quais foram as principais mudanças da constituição


lcsuzartt: Dê mais detalhes na sua pergunta, qual período e qual constituição especificamente?
sofiaa56: da constituiçao atual

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Respondido por lcsuzartt
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Principais mudanças da Constituição de 1988.

• Direito ao voto para os analfabetos;

• Eleições diretas para presidente da república, governadores e prefeitos;

• Fim da censura aos meios de comunicações;

• Voto facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos;

• Redução do mandato presidencial para 4 anos;

• Trabalhadores rurais e domésticos passaram a integrar os direitos trabalhista;

• Jornada de trabalho reduzida de 48 para 44 horas semanais;

• Direito de licença maternidade de 120 dias e paternidade de 5 dias;

• Direito dos aposentados ao 13° salário;

• Direito ao abono de férias;

• Seguro desemprego e férias remuneradas.

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