Question

quais foram as principais alterações promovidas por Getulio vargas na área das relações de trabalho

Answer 1

Getúlio Vargas foi o governante que fez da política trabalhista uma forma de controle social e política. Inspirado no modelo fascista italiano, Vargas procurou controlar a massa de trabalhadores urbanos, sobretudo aqueles ligados à então crescente industrialização do país, por meio da legislação trabalhista, como a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho – ou das Leis Trabalhistas), decretada em 1º de maio de 1943.

► Políticas trabalhistas na Era Vargas

Uma das principais características da Era Vargas (1930-1945) foi a promoção de transformações estruturais no setor econômico, com o investimento em indústrias de base, como a siderúrgica, a metalúrgica e o setor de energias. Como medida político-social para acompanhar essa característica no âmbito econômico, Vargas priorizou a questão da legislação relativa ao trabalho. O objetivo era duplo, como demonstram as historiadoras Heloisa Starling e Lilia Schwarcz:

Answer 2

Logo que decretou o Estado Novo, Getúlio Vargas realizou o anúncio de uma nova constituição para o Brasil. Conhecida como “Constituição Polaca”, a Constituição de 1937 reafirmou vários dispositivos que alargaram os poderes do presidente e acabaram com os partidos políticos que disputavam vagas no Poder Legislativo. Dessa forma, eram lançadas as bases de sustentação dessa nova ditadura.

Além de desmobilizar os grupos políticos do país, Vargas também reforçou o apoio ao regime ao fortalecer o tom populista que intermediava sua relação com os trabalhadores. A efetivação dos direitos trabalhistas e a propaganda positiva dedicada ao governo logo surtiu efeito quando observamos manifestações de oposição mínimas ao Estado Novo. Vargas era aceito enquanto líder capaz e necessário para se combater a ameaça comunista e promover o desenvolvimento nacional.

No âmbito econômico, o Estado Novo abriu vários institutos e agências responsáveis pela regulamentação de várias atividades. Além disso, vale destacar o grande investimento feito na indústria pesada. A Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco eram algumas das estatais que deveriam abrir portas para o surgimento de outras indústrias no país.

Mostrando sua faceta controladora, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Esse órgão tinha como função primordial enaltecer os feitos do governo através de cartazes, notícias e imagens enaltecedoras. Por outro lado, esse mesmo órgão promovia a censura de todo o material ou manifestação artística interessada em criticar as ações do Estado Novo.

Fortalecendo seu elo com as classes trabalhadoras, Vargas oficializou a jornada de trabalho com 44 horas semanais, criou a carteira de trabalho e determinou o salário mínimo do trabalhador. Por meio desse conjunto de ações, ele buscava desmobilizar qualquer possibilidade de insatisfação contra seu regime. Para muitos trabalhadores, o ditador era visto como agente dos interesses nacionais e defensor das necessidades dos menos privilegiados.