Question

Quais foram as mudanças ocorridas com relação à aquisição de terras, a partir de 1850, com a Lei de Terras?

Answer 1

A partir de 1850 as terras só poderiam ser obtidas através de compra ou herança(medida criada para dificultar a obtenção de terras para escravos libertos após a lei Eusébio de Queiróz) antes apenas a ocupação era necessária para obter posse da terra

Answer 2

A aquisição de terras só poderia ser feita por meio da compra e da oficialização por intermédio do estado, visto que a partir de 1850, graças à Lei de Terras, a propriedade privada passava a estar vigente no Brasil, a princípio, tendo beneficiado apenas os grandes latifundiários.

Lei de Terras no Brasil

Apesar de parecer benéfica e justa ao estipular que ninguém mais poderia ocupar uma certa localidade e se dizer dono da mesma, ao menos que a adquirisse por meio da compra junto ao governo, caso fosse pública, é sabido que essa determinação favorecia os latifundiários, já que os pequenos camponeses que antes plantavam e colhiam onde tivessem oportunidade, estavam agora impedidos e dependentes dos donos das terras.

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