Quais foram as leis polemicas criadas por Janio?
Soluções para a tarefa
Opa Eae Mano,Polêmico , o então presidente Jânio Quadros, que renunciaria ao mandato em agosto de 1961, era um homem capaz de colocar talco sobre os ombros para simular ter caspas. Outra de suas maluquices era, em público, sacar dos bolsos sanduiches de pão com mortadela e comê-los a seco. A ideia era passar a imagem de um homem, popular.
No auge do poder, proibiu as brigas de galo e o uso de lança-perfume, criando polêmicas com questões menores, que o mantinham sempre em evidência, como um presidente preocupado com o dia a dia do brasileiro. As leis polêmicas criadas pelo então presidente resistiram à renúncia e, no ultimo final de semana, na zona rural de Rodrigues Alves, município do Vale do Juruá que faz divisa com Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, foram utilizadas por agentes das polícias Civil e Federal para a prisão em flagrante de pelo menos 20 pessoas que exploravam a briga de galos como forma de aposta e diversão.
As prisões ocorreram após mais de um ano de investigação sobre o que acontecia numa rinha de galos localizada no quilômetro 16 da comunidade rural Ramal das Bananeiras, em Rodrigues Alves (AC). No local estavam mais de 50 pessoas, sendo que muitas fugiram com a chegada dos policiais.
As “brigas com galos” eram realizadas inicialmente em Mâncio Lima. Quando o efetivo do local deu início às investigações os envolvidos no crime começaram a suspeitar e mudaram o local das apostas para Rodrigues Alves, onde foram flagrados e presos. No lugar foram encontrados mais de 70 galos.
Entre apostadores e expectadores estavam presentes um bacharel em direito, policiais militares, empresários, traficantes, crianças e mulheres gestantes. O local contava com estrutura para a realização das brigas, tendo inclusive um octógono, um palco estava sendo construído, além de contar com cadeiras com os nomes dos apostadores. No momento que a policia chegou no local tinham mais de 30 veículos entre motos e carros.
As apostas eram de R$300 a R$400, e de acordo com as investigações os envolvidos estavam
planejando colocar um carro o Km como premio para as próximas apostas. Os envolvidos foram conduzidos para a sede da Policia Federal em Cruzeiro do Sul.
O crime
A prática da “rinha de galo” constitui crime de crueldade contra os animais previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98, cuja pena vai de 03 meses a 01 ano de detenção além do pagamento de multa. A pena sofre aumento se ocorre morte do animal. Além de constituir também contravenção penal de jogo de azar, prevista no artigo 50 do Decreto-lei nº 3688/41, com pena de prisão simples de 03 meses a 01 ano, além da multa e perda dos móveis e objetos decorativos do local.