Question

Quais foram as inovaçoes introduzidas pela constituiçao de 1934

Answer 1

É importante destacar que a indústria brasileira se expandiu durante a República Velha, embora de forma muito lenta. Paralelamente a isso, houve o fortalecimento da burguesia industrial, que, apesar de não ter contestado o regime da República Velha, era uma classe que passou a gozar de um prestígio social equiparável aos dos cafeicultores. Portanto, essa nova burguesia representava uma ameaçava à hegemonia da classe dominante, algo que não havia existido até então.

Se teve fortalecimento da burguesia industrial, teve também a expansão do operariado! A população operária de São Paulo e Rio de Janeiro aumentou substancialmente com o crescimento das indústrias. Sua insatisfação com as péssimas condições de trabalho permitiu que essas pessoas se simpatizassem com idéias anarquistas, socialistas e comunistas, em geral difundidas pelos operários imigrantes europeus.

Assim, foi surgindo gradualmente o movimento de luta dos trabalhadores, que faziam suas reivindicações por meio de greves, frequentemente respondidas com violência e repressão policial. A mais importante do período foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em São Paulo, que tomou grandes proporções e obteve repercussão nacional.

Uma outra força política essencial para a preparação da Revolução de 1930 foi o tenentismo, organizado por jovens militares de baixa patente que almejavam reformas políticas e sociais. Durante os anos 20, esse movimento se ampliou significativamente, pois ganhou o apoio de vários setores da classe média e se tornou conhecido pelas inúmeras revoltas que organizou contra o governo.

Answer 2

Em 16 de julho de 1934, foi promulgada uma nova Constituição.

Ela ficou marcada por diversas características importantes, que destacamos a seguir:

A continuidade dos princípios básicos da Constituição de 1891, pois o Brasil continuava como uma república dentro dos princípios básicos do sistema federativo;

 A nomenclatura do país (Estados Unidos do Brasil) e sua capital (Rio de Janeiro) mantiveram-se as mesmas;

 Preservou a tripartição do sistema político em Legislativo, Executivo e Judiciário, com a determinação de eleição direta para a escolha dos representantes dos dois primeiros poderes;

 Manteve o presidencialismo, mas fortaleceu o poder Executivo, principalmente na distribuição dos tributos;

 No poder Legislativo, manteve o bicameralismo, ou seja, a divisão das responsabilidades entre a Câmara e o Senado;

 Previu um sistema eleitoral com eleições diretas por maioria de votos, voto secreto, sufrágio universal e obrigatoriedade de voto para maiores de 18 anos;

Pela primeira vez na história do país, o voto feminino foi garantido constitucionalmente;

 Previa o mandato de 4 anos, sem direito à reeleição;

 Estabeleceu a criação da Justiça do Trabalho para mediar situações conflituosas entre empregados e empregadores;

 Deu abertura para a futura CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943), reconhecendo os direitos trabalhistas básicos como: limite de jornada diária, férias e salário mínimo;

 Garantiu o direito à associação sindical de trabalhadores;

 Nacionalizou recursos minerais presentes no subsolo brasileiro e apresentou a possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras, determinando o monopólio estatal sobre algumas indústrias;

 Determinou o direito de educação para todos, com obrigatoriedade e gratuidade do nível primário, inclusive para adultos;

 Manteve o País com características laicas, sem religião oficial, sendo inviolável o direito a culto, tornando também o Ensino Religioso facultativo;

 Estabeleceu o princípio de igualdade de todos perante a lei, sem discriminação por raça, sexo, nível social, crença, entre outros aspectos;

 Previu a possibilidade, pela primeira vez, do Mandado de Segurança e de Ação Popular.